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Artigo e Notícias

Arquivos para a etiqueta: "Direito"
Início /
A destinação do IR a pagar para os fundos institucionais do ECA e Idoso
0
By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/06/2023

A destinação do IR a pagar para os fundos institucionais do ECA e Idoso

Você sabia que é possível direcionar imposto a pagar para os fundos institucionais do Estatuto da Criança e Adolescente, e também do Estatuto do Idoso? É possível de se realizar a destinação de [...]

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Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
0
By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 31/05/2023

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses

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Pesquisa mostra importância econômica do apoio financeiro aos trabalhadores da cultura
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 30/05/2023

Pesquisa mostra importância econômica do apoio financeiro aos trabalhadores da cultura

Estudo também mostra que maioria dos agentes culturais que não se inscreveram desconhecem benefícios da Lei Aldir Blanc

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Não perca mais dinheiro: como um contador pode ajudá-lo a recuperar créditos previdenciários pessoais
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15/05/2023

Não perca mais dinheiro: como um contador pode ajudá-lo a recuperar créditos previdenciários pessoais

O crédito previdenciário pessoa física é um direito garantido pela lei, mas nem sempre é fácil entender e solicitar esse benefício. É por isso que contar com a ajuda de um escritório contábil [...]

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Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 27/04/2023

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

Após receber a comunicação, contudo, o colegiado levou em consideração os termos da própria decisão liminar, segundo a qual, caso o julgamento já estivesse em andamento ou tivesse sido concluído, [...]

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Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 29/03/2023

Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo

Líder do governo diz que relator do grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara entregará proposta em maio, e a ideia é votar até o final do semestre

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Posso marcar consulta médica no mesmo horário do trabalho?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16/02/2023

Posso marcar consulta médica no mesmo horário do trabalho?

Quem nunca precisou marcar uma consulta médica, e se deparou com horários que se encaixam no mesmo horário da jornada de trabalho? Essa é uma situação muito comum para muitas pessoas, mas que [...]

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Trabalhar vários domingos seguidos pode gerar indenização por danos morais
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 09/02/2023

Trabalhar vários domingos seguidos pode gerar indenização por danos morais

O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente, quando o empregador exige que o empregado trabalhe vários domingos [...]

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Quais bens entram e não entram no inventário?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/02/2023

Quais bens entram e não entram no inventário?

O processo de inventário ocorre após o falecimento de uma pessoa, onde, durante o processo, são levantados todos os bens que o falecido deixou para que em seguida possa ser realizada a partilha [...]

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8 razões em que a postagem na rede social pode levar à justa causa
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 31/01/2023

8 razões em que a postagem na rede social pode levar à justa causa

As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos, preconceitos, manifestações que são externadas. [...]

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